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“tradições dimensões dos direitos humanos” sofreram um maciço alargamento, passando, em decorrência da

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As Medidas Coercitivas no Processo de Execução Civil, “uma forma de punição ou coerção?”

o executado ao adimplemento da obrigação, impondo ao devedor certas restrições de direitos. O

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/ adolescentes que foram ceifados do convívio familiar pelos pais biológicos e os direitos de igualdade conforme

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procedeu com um conjunto de esforços visando a sua erradicação, tornando-se uma referência mundial no combate a essa grave violação dos direitos humanos.

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